Folha Cidade
  • Últimas Notícias
  • Dinheiro
    • Negócios
    • Economia
  • Saúde
    • Suplementos
    • Medicamentos
    • Remédios Caseiros
    • Problemas de Saúde
    • Doenças
  • Espiritualidade
    • Sonhos
    • Números
  • Tecnologia
  • Hobby
    • Casa
    • Veículos
    • Esporte
  • Brasil
    • Política
    • Educação
Folha Cidade
  • Últimas Notícias
  • Dinheiro
    • Negócios
    • Economia
  • Saúde
    • Suplementos
    • Medicamentos
    • Remédios Caseiros
    • Problemas de Saúde
    • Doenças
  • Espiritualidade
    • Sonhos
    • Números
  • Tecnologia
  • Hobby
    • Casa
    • Veículos
    • Esporte
  • Brasil
    • Política
    • Educação
CONTATO QUEM SOMOS
sexta-feira, setembro 12, 2025
top semanal
Receitas com suco de limão para acabar com a tosse
Sonhar com criança no colo
Dieta pobre em fibras para situações especiais
Oncocercose: o que é, sintomas e tratamento
Como retirar a lactose do leite e de outros alimentos
Síndrome de Haglund: o que é, como identificar e tratamento
Mercado reduz previsão da inflação de 4,51% para 4,49% este ano
11:16 Significado: O que quer dizer essa hora?
Bitcoin hoje: atualizações e tendências do mercado
50 Centavos no Milhar Ganha Quanto: Entenda o Valor e as Possibilidades de Ganho
Folha Cidade
Folha Cidade
  • Últimas Notícias
  • Dinheiro
    • Negócios
    • Economia
  • Saúde
    • Suplementos
    • Medicamentos
    • Remédios Caseiros
    • Problemas de Saúde
    • Doenças
  • Espiritualidade
    • Sonhos
    • Números
  • Tecnologia
  • Hobby
    • Casa
    • Veículos
    • Esporte
  • Brasil
    • Política
    • Educação
Copyright 2021 - All Right Reserved
Economia

Buraco no piso da saúde para este ano pode chegar a R$ 21 bilhões

22 de setembro de 2023
167

Governo avalia opções para cumprir nível mínimo de gastos

Buraco no piso da saúde para este ano pode chegar a R$ 21 bilhões
© Valter Campanato/Agência Brasil

Reinstituído pelo novo arcabouço fiscal, o piso de gastos para a saúde requer que o governo destine até R$ 21 bilhões para a área ainda este ano, disse nesta sexta-feira (22) o secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Paulo Bijos. Ele disse que o governo está avaliando as opções de onde tirar recursos para gastar os R$ 189 bilhões de limite mínimo.ebcebc

Segundo o antigo teto de gastos, os limites mínimos para a saúde e a educação eram corrigidos conforme os gastos de 2016, corrigidos pela inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O novo arcabouço restabeleceu a regra anterior, que obriga o governo a aplicar 15% da receita corrente líquida (RCL) em valores atualizados, conforme determina a Constituição.

Atualmente, o Orçamento de 2023 reserva R$ 168 bilhões para a saúde. O Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que atualiza as estimativas sobre o Orçamento divulgado nesta sexta-feira, atualizou as estimativas da RCL para cerca de R$ 1,26 trilhão, elevando o limite mínimo para R$ 189 bilhões.

“Para esta RCL de agora [valor estimado no relatório de setembro], chegaríamos a R$ 20 bilhões [de diferença]”, reconheceu Bijos em entrevista coletiva durante a apresentação do relatório bimestral.

Contingenciamento

O relatório apresentado nesta sexta não incluiu os R$ 21 bilhões na nova estimativa para gastos obrigatórios. Se o valor fosse considerado, o governo teria de contingenciar (bloquear temporariamente) o mesmo valor de outros ministérios, o que ameaçaria o funcionamento de serviços públicos, situação conhecida como shutdown.

Segundo o secretário de Orçamento Federal, a não inclusão ocorreu porque setores do próprio governo divergem sobre o valor a ser recomposto ao piso da saúde. Bijos, no entanto, afirmou que o governo cumprirá a Constituição e dará uma solução para o tema ainda em 2023. Isso porque a apuração do cumprimento dos pisos mínimos para saúde e educação só ocorre ao fim de cada ano.

Projeto de lei

O governo tenta resolver a questão por dois caminhos. Em primeiro lugar, a equipe econômica aguarda o desfecho de um processo no Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os pisos constitucionais da educação e da saúde aberto pelo Ministério Público. O governo também cogita fazer uma consulta própria ao órgão caso o processo demore. Em segundo lugar, tenta diminuir no Congresso o impacto dos novos limites mínimos.

No último dia 14, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei complementar que permite que o percentual de 15% seja aplicado à RCL que consta da versão original do Orçamento Geral da União. A mudança reduziria o impacto de R$ 21 bilhões para R$ 5 bilhões. Isso porque o texto original do Orçamento de 2023 previa R$ 108,8 bilhões a menos de receitas líquidas em relação ao Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas de setembro.

O projeto de lei complementar trata da compensação da União a estados e municípios por causa do corte do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis na campanha presidencial do ano passado. Durante a tramitação, o líder do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PT-PR), relator da proposta, incluiu a mudança no cálculo do piso mínimo da saúde.

Resposta

Mesmo com uma eventual redução do limite, o secretário de Orçamento Federal destaca que o governo não deixou de dar prioridade à saúde. “Com o teto de gastos, o piso seria R$ 147 bilhões, nós temos em 2023 uma dotação de R$ 168 bilhões [para a saúde]. Estamos bastante acima, temos R$ 20 bilhões a mais [em relação ao limite original]”, declarou.

Paulo Bijos também destacou que o governo reservou R$ 7,3 bilhões para pagar o piso nacional da enfermagem, despesa que não está no limite mínimo da saúde. Em relação a 2024, o secretário explicou que uma grande parte do aumento de R$ 50 bilhões para o setor decorre da regra do mínimo constitucional.

Durante a tramitação do novo arcabouço fiscal, o governo tentou incluir uma regra de transição para repor os mínimos constitucionais para a educação e a saúde, mas não conseguiu. No fim de março, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse que o governo estudava o envio de propostas de emenda à Constituição em 2025 para mudar o cálculo dos pisos de gastos e encontrar um outro critério que não fosse uma vinculação às receitas.

Fonte: Agência Brasil

Esses artigos podem te interessar:
  • CVM cria balanço de sustentabilidade para empresas de capital aberto
  • Custo da cesta básica cai em todas as regiões do país em setembro
  • Receita investigou aumento de compensações tributárias, diz Haddad
  • Profissional liberal terá alíquota diferenciada na reforma tributária
  • Pequenas e médias empresas já podem contratar energia no mercado livre
  • Pontos de desenvolvimento do Brasil estão na Constituição, diz Barroso
  • Alckmin defende exoneração completa do investimento e exportação
  • Governo reinstala Conselho Nacional de Economia Solidária 
Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestWhatsappThreadsBluesky

Destaques do Mês

  • 1

    50 Centavos no Milhar Ganha Quanto: Entenda o Valor e as Possibilidades de Ganho

  • 2

    Sonhar com sorvete

  • 3

    Sonhar com rio

  • 4

    Sonhar com dente branco

  • 5

    22:27 Significado: O que quer dizer essa hora?

Artigos Novos

  • Panela de Pressão Elétrica ou Tradicional: Qual a Melhor Opção em 2025 para Sua Cozinha

  • Técnico por competência MEC: critérios e requisitos para validação oficial

  • Diferença Entre ERC20, TRC20 e BEP20 nas Redes Blockchain

  • Melhor robô aspirador com base autolimpante: praticidade máxima para o dia a dia

  • Nutrologia Vegetariana: Otimizando Dietas Plant-Based

  • Passo a passo para consultar placa de veículos pelo celular

  • Plano de Saúde Empresarial para Pequenas Empresas: Vale a Pena Investir?

  • GWM Impulsiona a Inovação Nacional para Fortalecer a Marca Automóvel Chinesa com um Desenvolvimento de Alta Qualidade

  • Charutos brasileiros: marcas nacionais que todo apreciador precisa conhecer

  • Tráfego Pago: Estratégias para Acelerar Vendas Online

Categories

  • Blog
  • Casa
  • Cotidiano
  • Dicas saudáveis
  • Dinheiro
  • Doenças
  • Economia
  • Educação
  • Espiritualidade
  • Esporte
  • Medicamentos
  • Negócios
  • Números
  • Problemas de Saúde
  • Remédios Caseiros
  • Saúde
  • Sonhos
  • Suplementos
  • Tecnologia
  • Veículos

@2023 - Todos os Direitos Reservados

Folha Cidade
  • Últimas Notícias
  • Dinheiro
    • Negócios
    • Economia
  • Saúde
    • Suplementos
    • Medicamentos
    • Remédios Caseiros
    • Problemas de Saúde
    • Doenças
  • Espiritualidade
    • Sonhos
    • Números
  • Tecnologia
  • Hobby
    • Casa
    • Veículos
    • Esporte
  • Brasil
    • Política
    • Educação