Folha Cidade
  • Últimas Notícias
  • Dinheiro
    • Negócios
    • Economia
  • Saúde
    • Suplementos
    • Medicamentos
    • Remédios Caseiros
    • Problemas de Saúde
    • Doenças
  • Espiritualidade
    • Sonhos
    • Números
  • Tecnologia
  • Hobby
    • Casa
    • Veículos
    • Esporte
  • Brasil
    • Política
    • Educação
Folha Cidade
  • Últimas Notícias
  • Dinheiro
    • Negócios
    • Economia
  • Saúde
    • Suplementos
    • Medicamentos
    • Remédios Caseiros
    • Problemas de Saúde
    • Doenças
  • Espiritualidade
    • Sonhos
    • Números
  • Tecnologia
  • Hobby
    • Casa
    • Veículos
    • Esporte
  • Brasil
    • Política
    • Educação
CONTATO QUEM SOMOS
quarta-feira, setembro 17, 2025
top semanal
50 Centavos no Milhar Ganha Quanto: Entenda o Valor e as Possibilidades de Ganho
Sonhar com dente branco
Sonhar com criança no colo
Bitcoin hoje: atualizações e tendências do mercado
Receitas com suco de limão para acabar com a tosse
Oncocercose: o que é, sintomas e tratamento
Síndrome de Haglund: o que é, como identificar e tratamento
Como retirar a lactose do leite e de outros alimentos
Sonhar com sorvete
Dieta pobre em fibras para situações especiais
Folha Cidade
Folha Cidade
  • Últimas Notícias
  • Dinheiro
    • Negócios
    • Economia
  • Saúde
    • Suplementos
    • Medicamentos
    • Remédios Caseiros
    • Problemas de Saúde
    • Doenças
  • Espiritualidade
    • Sonhos
    • Números
  • Tecnologia
  • Hobby
    • Casa
    • Veículos
    • Esporte
  • Brasil
    • Política
    • Educação
Copyright 2021 - All Right Reserved
Economia

Haddad enviará projeto sobre ajudas a investimentos de empresas

23 de outubro de 2023
184

Decisão foi tomada após acordo com Arthur Lira e líderes da Câmara

Haddad enviará projeto sobre ajudas a investimentos de empresas
© Antonio Cruz/Agência Brasil

O governo enviou na noite desta segunda-feira (23) um projeto de lei ao Congresso Nacional, em regime de urgência, para substituir a Medida Provisória (MP) 1.185/2023. A decisão foi tomada após uma reunião nesta tarde entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os líderes da Câmara dos Deputados e o presidente da Casa, Arthur Lira.ebcebc

Editada no fim de agosto, a MP regulamenta uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a exclusão da base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) incentivos fiscais para gastos de custeio concedidos a estados. Apenas subvenções (ajudas) para investimentos das empresas poderão ser deduzidas.

Inicialmente, o governo acreditava que a decisão do STJ geraria em torno de R$ 90 bilhões por ano, mas, ao apresentar o projeto de lei do Orçamento de 2024, a equipe econômica reduziu a estimativa para R$ 35,3 bilhões. A substituição da MP para um projeto de lei ocorre em um contexto de divergências entre o Senado e a Câmara e repete o procedimento adotado com a MP do Desenrola e a da tributação dos fundos exclusivos, apensados a outros projetos durante a tramitação.

O ministro não comentou se o projeto trará mudanças de conteúdo ou se repetirá o texto da MP. Haddad informou a mudança após uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para discutir a agenda de votação de projetos econômicos no Legislativo.

Entre os temas discutidos, informou Haddad, estão a reforma tributária, o projeto de lei das apostas esportivas, o projeto de lei que taxa os super ricos, a nova lei dos seguros e a indicação de nomes para o Banco Central e Comissão de Valores Mobiliários (CMV).

Em relação ao Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), que aumentará na votação da reforma tributária no Senado, o ministro voltou a comentar que a equipe econômica está formulando uma contraproposta de valor. Segundo Haddad, o aumento facilitará a votação no Senado.

“O relator [da reforma tributária no Senado] Eduardo Braga colocou a importância desse tema para os governadores, para que a proposta angarie votos necessários para votação de uma emenda constitucional. Nosso objetivo é não trabalhar com limites apertados, vamos buscar uma votação expressiva, em paralelo ao que foi conseguido com a Câmara”, disse Haddad.

Banco Central

Haddad informou ainda que pretende indicar nesta semana os dois novos diretores do Banco Central (BC). Ele disse ter apresentado os nomes ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que aprovou as indicações.

“Esta semana. O quanto antes, estou aguardando as pessoas se comunicarem com quem eles precisam [se comunicar]”, informou o ministro. Haddad disse também ter informado as indicações a Pacheco na reunião desta segunda.

Os dois indicados substituirão a diretora de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos, Fernanda Guardado, e o diretor de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta, Maurício Moura.

Pela legislação que concedeu autonomia ao BC, eles concluem os mandatos no fim do ano. O governo pretende que os nomes sejam sabatinados no Senado até a metade de dezembro, antes do recesso parlamentar.

Fonte: Agência Brasil

Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestWhatsappThreadsBluesky

Destaques do Mês

  • 1

    50 Centavos no Milhar Ganha Quanto: Entenda o Valor e as Possibilidades de Ganho

  • 2

    Sonhar com sorvete

  • 3

    Sonhar com dente branco

  • 4

    Sonhar com rio

  • 5

    Bitcoin hoje: atualizações e tendências do mercado

Artigos Novos

  • Panela de Pressão Elétrica ou Tradicional: Qual a Melhor Opção em 2025 para Sua Cozinha

  • Técnico por competência MEC: critérios e requisitos para validação oficial

  • Diferença Entre ERC20, TRC20 e BEP20 nas Redes Blockchain

  • Melhor robô aspirador com base autolimpante: praticidade máxima para o dia a dia

  • Nutrologia Vegetariana: Otimizando Dietas Plant-Based

  • Passo a passo para consultar placa de veículos pelo celular

  • Plano de Saúde Empresarial para Pequenas Empresas: Vale a Pena Investir?

  • GWM Impulsiona a Inovação Nacional para Fortalecer a Marca Automóvel Chinesa com um Desenvolvimento de Alta Qualidade

  • Charutos brasileiros: marcas nacionais que todo apreciador precisa conhecer

  • Tráfego Pago: Estratégias para Acelerar Vendas Online

Categories

  • Blog
  • Casa
  • Cotidiano
  • Dicas saudáveis
  • Dinheiro
  • Doenças
  • Economia
  • Educação
  • Espiritualidade
  • Esporte
  • Medicamentos
  • Negócios
  • Números
  • Problemas de Saúde
  • Remédios Caseiros
  • Saúde
  • Sonhos
  • Suplementos
  • Tecnologia
  • Veículos

@2023 - Todos os Direitos Reservados

Folha Cidade
  • Últimas Notícias
  • Dinheiro
    • Negócios
    • Economia
  • Saúde
    • Suplementos
    • Medicamentos
    • Remédios Caseiros
    • Problemas de Saúde
    • Doenças
  • Espiritualidade
    • Sonhos
    • Números
  • Tecnologia
  • Hobby
    • Casa
    • Veículos
    • Esporte
  • Brasil
    • Política
    • Educação