Instituto defende política nacional voltada a esses minerais
O diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jungmann, informou que a entidade vem trabalhando com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na formatação de fundos com o objetivo de alavancar recursos especificamente para minerais críticos. Ele disse acreditar que, até o fim do ano, o BNDES irá apresentar uma proposta.
Para Jungmann, o Brasil precisa de uma Política Nacional de Minerais Críticos, uma vez que se trata de um mercado em franca expansão, pois está associado às demandas da transição energética. Procurado pela Agência Brasil, o BNDES não deu retorno sobre o assunto.
“São minerais fundamentais para uma economia de baixo carbono. Sem eles não há eletrificação, não há carros elétricos, não há aerogeradores para produção de energia eólica. O Brasil tem uma possibilidade imensa, com lítio, com nióbio, com tântalo. Nós precisamos ampliar nosso mercado e para isso é preciso aporte financeiro”, disse Jungmann, durante apresentação dos dados setoriais da mineração realizada nesta quarta-feira (18).
O Ibram representa as maiores mineradoras que atuam no país. A entidade divulgou os números relacionados com o desempenho do setor no terceiro trimestre de 2023. Entre julho e setembro desse ano, o faturamento das mineradoras foi de R$ 53 bilhões.
O montante representa uma queda de 28,9% na comparação com o do mesmo período de 2022 e de 17,5% em relação ao do trimestre anterior. Segundo o Ibram, o desempenho foi influenciado sobretudo pela redução na produção, mas também por oscilações nos preços das commodities no mercado internacional. Jungmann avaliou que a escalada dos conflitos entre Ucrânia e Rússia e entre Israel e Hamas pode gerar novas variações. “É um cenário que cria dificuldades”, disse.
A queda no faturamento impactou outros indicadores do setor. O recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), considerado o royalty da mineração, totalizou R$ 1,51 bilhão no terceiro trimestre de 2023. O valor é 23% inferior ao do mesmo período de 2022.
Também houve redução no montante de exportações, calculado em dólar. A movimentação do terceiro trimestre de 2023 foi 4,5% menor do que a do mesmo período do ano passado e 3,5% inferior à do trimestre anterior.
Entre julho e setembro deste ano, o minério de ferro respondeu por 71,7% das exportações. Outros produtos com grande volume de negócios foram cobre (7,8%), ouro (7,8%) e nióbio (4,7%). A China foi o principal comprador dos minerais brasileiros.
O Ibram também apresentou dados de investimentos. Estima-se que, até 2027, o setor mineral invista no Brasil US$ 50 bilhões, sendo US$ 6,5 bilhões em projetos socioambientais.
Greve
De acordo com o Ibram, o levantamento setorial ficou prejudicado devido à greve deflagrada pelos servidores da Agência Nacional da Mineração (ANM). Alguns dados, incluindo detalhes dos desempenhos dos estados, dependeriam da disponibilidade de informações junto à autarquia federal, que é responsável pela fiscalização do setor.
“A ANM em greve para significa um enorme prejuízo. Lá estão os dados, lá estão os registros, lá estão as autorizações, lá estão os acompanhamentos de todo o processo referente ao setor. Houve a suspensão da greve, mas a ANM ainda está, por assim dizer, no seu estado de carência e precariedade que esperamos que seja superado”, disse Jungmann.
A greve dos trabalhadores da ANM teve início em agosto e se encerrou no início deste mês. Ao todo, a paralisação durou 51 dias. Além de pleitear melhoria salarial, os grevistas criticaram o sucateamento da ANM nos últimos anos e o baixo número de servidores necessários para fiscalizar o setor, considerado insuficiente para garantir a segurança da atividade minerária no Brasil.
Segundo estimativas das entidades sindicais, seria preciso mais que dobrar o número de trabalhadores. Em setembro, o governo federal anunciou a nomeação de 27 servidores aprovados no último concurso, realizado em 2021. A medida foi considerada insuficiente pelos grevistas. No entanto, as negociações com o governo federal avançaram e houve concordância em suspender a paralisação, dando mais tempo para que uma solução seja encontrada.
Taxas estaduais
Assim como em outras apresentações de dados setoriais, o Ibram voltou a criticar as Taxas de Fiscalização de Recursos Minerais (TFRMs), criadas nos últimos anos por meio de leis aprovadas em âmbito estadual. Embora questionadas judicialmente pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), a constitucionalidade da medida foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto do ano passado.
Segundo os dados apresentados, o recolhimento das TRFMs em 2022 foi de R$ 2,528 bilhões. As maiores arrecadações foram do Pará (R$ 2,092 bilhões) e de Minas Gerais (R$ 426,4 milhões), os principais estados mineradores do país.
De acordo com Jungmann, o valor foi 1,6 vez superior ao observado em 2021. Ele disse ainda que o recolhimento das TRFMs no ano passado representou 36% do total destinado à CFEM. Em 2021, havia sido 9%.
“Houve um aumento muito acima da inflação ou de qualquer outro índice que se possa utilizar”, queixou-se o diretor-presidente do Ibram. A entidade teme que a instituição de TFRMs municipais eleve ainda mais o recolhimento, fazendo com que os valores associados às taxas se equiparem aos da CFEM.
Fonte: Agência Brasil